04/11/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA SIBAJUD.

LAPSO TEMPORAL.

DEFERIMENTO EXCEPCIONAL DA RENOVAÇÃO DA PESQUISA.

POSSIBILIDADE. 1.

O princípio da cooperação disposto no art. 6º do CPC não confere ao credor a faculdade de transferir ao Judiciário o ônus que lhe compete. 2.

A utilização das ferramentas eletrônicas não deve levar à interpretação de que o aparato judicial está à disposição dos exequentes para substituir sua atuação nas diligências que possam ser obtidas por meios próprios, sendo viável, apenas, em situações excepcionais. 3.

Passados três anos da última pesquisa, a reiteração das pesquisas, inclusive com a ‘teimosinha’, é justa e razoável e deve ser deferida ao agravante. 4.

Deu-se provimento ao recurso.
16/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 11:18

Recebidos os autos
02/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:50

Recebidos os autos
16/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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