19/12/2024 12:39

Recebidos os autos
19/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
19/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE BORGES DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 17:41

Recebidos os autos
04/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/11/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:56

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 15:55

Recebidos os autos
06/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 13:13

Recebidos os autos
11/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 13:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 08/10/2024.
10/10/2024 20:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
01/10/2024 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:57

Conhecido o recurso de JOSE BORGES DO NASCIMENTO - CPF: *54.***.*45-00 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE BORGES DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:29

Recebidos os autos
02/09/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/09/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:51

Recebidos os autos
29/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/08/2024 15:42

Classe retificada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
13/08/2024 15:33

Juntada de Petição de agravo interno
08/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:33

Recebidos os autos
05/08/2024 17:33

Negado seguimento a Recurso
20/06/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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