23/06/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:51

Recebidos os autos
28/05/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:35

Recebidos os autos
13/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:35

Outras decisões
29/04/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 11:04

Recebidos os autos
29/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:04

Outras decisões
13/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/02/2025 06:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de ALICE REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 23:09

Recebidos os autos
09/01/2025 23:09

Outras decisões
19/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de ALICE REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712921-54.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

R.

G.

M.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ADILA REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 04/2017, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de id 216094575 e o respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 6 de novembro de 2024 10:27:24.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
06/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALICE REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Taguatinga/DF, 14 de outubro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
14/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:35

Recebidos os autos
17/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

CONSUMIDOR.

RESCISÃO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.

TRATAMENTO MÉDICO EM CURSO.

MANUTENÇÃO DO CONTRATO.

PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO. 1.

A operadora de plano de saúde coletivo pode promover a rescisão unilateral e imotivada do contrato, desde que a) haja previsão expressa no ajuste; b) esteja em vigência há pelo menos 12 meses; c) promova a notificação do titular com antecedência de 60 dias; d) não esteja o beneficiário internado ou em tratamento médico de emergência ou urgência. 2.

Não é possível cancelar o pacto, se a beneficiária está em tratamento multidisciplinar, pois a rescisão implicaria em risco à preservação da saúde e do desenvolvimento da usuária, que se encontra em situação de vulnerabilidade. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
12/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 15:54

Recebidos os autos
08/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:58

Recebidos os autos
06/12/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/11/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 22:46

Recebidos os autos
20/10/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/09/2023 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ALICE REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 14:58

Recebidos os autos
22/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2023 14:58

Outras decisões
16/08/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/08/2023 23:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:49

Recebidos os autos
20/07/2023 18:49

Outras decisões
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ALICE REIS GOES MACHADO DE ALBUQUERQUE em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/07/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 00:54

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:17

Recebidos os autos
07/07/2023 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
07/07/2023 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:07

Recebidos os autos
05/07/2023 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 15:07

Suscitado Conflito de Competência
05/07/2023 15:07

Outras decisões
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/07/2023 15:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
03/07/2023 14:53

Recebidos os autos
03/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/06/2023 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2023 17:59

Recebidos os autos
29/06/2023 17:59

Declarada incompetência
29/06/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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