06/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 01:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de EDITE BATISTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717073-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDITE BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183997658.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/01/2024 09:27

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 20:06

Recebidos os autos
22/01/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717073-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDITE BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:10

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717073-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDITE BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 15:33

Recebidos os autos
26/07/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de EDITE BATISTA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:39

Recebidos os autos
22/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:16

Recebidos os autos
31/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:16

Outras decisões
30/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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