26/05/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
30/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS SENTENÇA Trata-se de inventário pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO e partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS e CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS, casados entre si, óbitos ocorridos, respectivamente, em 18/8/2015 e 19/03/2006.

Os falecidos(a) deixaram 10 filhos: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA; RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS; MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO; GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS; ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS; MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO; FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS (falecido em 26/03/2015, deixando como herdeiros 4 filhos: CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS e KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE); JOSÉ RIBAMAR ALBUQUERQUE DOS ANJOS (falecido em 29/06/2019, deixando 5 filhos: ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS e WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS - incapaz, representado por Rosimar de Fátima Barbosa Dantas dos Anjos); MIGUEL ALBUQUERQUE DOS ANJOS (falecido em 27/05/1986, deixando 2 filhos: MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS - incapaz, representado por Maria José Bernardo Albuquerque e MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS) e LUCIA MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS (falecida em 20/05/2012, não deixou descendentes).

Aduzem os herdeiros que o espólio é composto pelo seguinte bem : 01 (um) imóvel constituído pelo Lote de Terreno nº 19 (dezenove) da Quadra 47 do Setor Leste Gama – DF Informam, ainda, que não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

O MPDFT pugnou pela homologação do esboço da partilha Com efeito, ao caso se aplica o entendimento vinculante proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso repetitivo com Tema 1.074: “no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN”.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID. 204607443, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se formal de partilha.

Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 20:01

Expedição de Termo.
19/12/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 16:45

Recebidos os autos
19/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/12/2024 18:54

Recebidos os autos
17/12/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:02

Recebidos os autos
02/10/2024 19:02

Outras decisões
23/09/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS DESPACHO Intimem-se as curadoras e os demais herdeiros, acerca do esboço de partilha ID 204607443.

Prazo 10(dez) dias.

Gama-DF, 19 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
19/08/2024 15:01

Recebidos os autos
19/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
31/07/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:59

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Autos à contadoria para cumprimento da cota de ID. 203020544.

Com o retorno, intimem-se as curadoras e os demais herdeiros sobre o esboço de partilha.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 15:53

Recebidos os autos
18/07/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
18/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:34

Recebidos os autos
16/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 15:50

Recebidos os autos
04/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:09

Recebidos os autos
14/06/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
10/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 30/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS DESPACHO O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 187503510 - Pág. 1/8 e repetido no ID 188205804 - Pág. 1/8.

No entanto, ainda constam informações incorretas e em desacordo com a forma legal.

Como o cônjuge de Maria do Socorro faleceu após os inventariados e, considerando que o regime de casamento adotado foi o da comunhão de bens, deve constar no esboço de partilha que a herdeira era viúva, mas que, ao tempo da abertura da sucessão de ambos os inventariados, era casada pelo regime da comunhão de bens com José de Arimatéa da Costa.

Retifique-se o nome do herdeiro José Ribamar Albuquerque dos Anjos (ID 187503510 - Pág. 2); O herdeiro Miguel Albuquerque dos Anjos é pré-morto a ambos os inventariados.

Portanto, os seus filhos recebem seus quinhões hereditários diretamente nestes autos.

Só há direito de representação em relação aos herdeiros pré-mortos.

Em relação à sucessão de Clementino, os filhos de Francisco e de José Ribamar não recebem diretamente nestes autos, já que faleceram após ele.

Todavia, recebem por representação quanto à sucessão de Maria Albuquerque dos Anjos.

Por essa razão é que foi determinada a apresentação das partilhas separadamente.

Atente-se a inventariante para o cumprimento das determinações, já que esta é a terceira vez que o esboço é apresentado incorretamente.

As certidões negativas de débitos tributários já estão vencidas e devem ser novamente apresentadas.

Prazo: 30 dias.

Altere-se a classe judicial para arrolamento comum.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
12/03/2024 14:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/03/2024 16:01

Recebidos os autos
07/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS DESPACHO No esboço de partilha de ID 181672046 - Pág. 2 consta que Maria do Socorro é viúva.

Junte, portanto, a certidão de óbito do marido.

Não foi juntada a averbação do divórcio de Miguel Albuquerque dos Anjos.

A partilha não atendeu às determinações apontadas na decisão de ID 177429638 quanto à apresentação separada dos esboços e a destinação de quinhões ao espólio e aos herdeiros por representação.

Retifique-se.

Prazo: 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/01/2024 14:20

Recebidos os autos
29/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:45

Recebidos os autos
08/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/11/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:30

Recebidos os autos
30/10/2023 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
29/10/2023 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/10/2023 21:56

Expedição de Certidão.
29/10/2023 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 20/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CLEMENTINO VITORINO DOS ANJOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 24 de setembro de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2023 20:34

Expedição de Certidão.
16/09/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente: HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS Requerido: INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a(s) parte(s) inventariante se manifestar(em) nos autos, do que, para constar, lavrei a presente certidão.

Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante, a fim de dar prosseguimento ao feito, cumprindo integralmente a determinação ID nº 167000164, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 15:24:20.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 01/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005557-91.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA, ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS, CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS, GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS, JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE, MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO, RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS, WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS, MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMAR DE FATIMA BARBOSA DOS ANJOS INVENTARIADO(A): MARIA ALBUQUERQUE DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento conjunto do inventário de Clementino Vitorino dos Anjos.

Cadastre-o no polo passivo como inventariado.

Junte a certidão CENSEC em nome de Maria Albuquerque.

A certidão de ID 159892509 - Pág. 1 não se refere ao imóvel inventariado.

Apresente a certidão correta.

Junte a escritura pública de doação a fim de verificar se houve dispensa de colação.

Em caso negativo, os herdeiros de Lúcia Maria devem trazer o bem à colação.

Venha o esboço de partilha.

Esclareço que, em razão do processamento conjunto do inventário de Clementino Vitorino dos Anjos, os herdeiros pós-mortos a ele devem ser relacionados como “ Espólio de...”, já que não é direito de representação.

Prazo: 20 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
31/07/2023 17:49

Recebidos os autos
31/07/2023 17:49

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA - CPF: *28.***.*73-20 (INVENTARIANTE).
25/07/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 20:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 23/02/2023 23:59.
01/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
20/11/2022 12:05

Recebidos os autos
20/11/2022 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS ANJOS MACEDO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE MONTANHA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de WILLIAM DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de GIL ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCINE ELENE CARVALHO DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CLARA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
02/10/2022 18:18

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 19:32

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 28/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 19:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:49

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 28/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:47

Expedição de Carta.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 09:20

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 23:08

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:27

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
14/05/2021 09:39

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
06/04/2021 18:38

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 15:38

Expedição de Mandado.
01/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
19/02/2021 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 15:34

Expedição de Mandado.
29/01/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 16:14

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:09

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:36

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:03

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 14:12

Juntada de Certidão
10/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
04/11/2020 00:54

Expedição de Carta.
29/10/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 17:53

Juntada de Certidão
03/10/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de TATIANE DANTAS ALBUQUERQUE em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de MICHELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de CRISTIANE DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de ADEMIR ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE FATIMA CARVALHO DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 06/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2020 16:04

Expedição de Carta.
12/06/2020 15:57

Expedição de Carta.
12/06/2020 15:55

Expedição de Mandado.
12/06/2020 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 08:51

Expedição de Certidão.
02/06/2020 17:29

Recebidos os autos
02/06/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO DANTAS ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 12/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 18:19

Juntada de Certidão
05/03/2020 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 19:03

Recebidos os autos
28/02/2020 19:03

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/01/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2020 17:40

Expedição de Mandado.
17/01/2020 17:37

Expedição de Certidão.
11/11/2019 15:50

Juntada de Certidão
07/11/2019 22:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:27

Expedição de Certidão.
07/11/2019 12:27

Juntada de Certidão
29/10/2019 05:02

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 09:58

Expedição de Certidão.
24/10/2019 09:58

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 20:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 19:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS COSTA em 07/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 02:52

Publicado Intimação em 17/09/2019.
16/09/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:12

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:37

Juntada de Certidão
24/06/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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