05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 06:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 12:59

Recebidos os autos
19/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:50

Recebidos os autos
16/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos materiais ao Autor no valor de R$ 4.644,03, corrigido a partir do dia de desembolso, e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 13:21

Recebidos os autos
28/04/2025 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:46

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:13

Recebidos os autos
26/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/10/2024 10:45

Recebidos os autos
02/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2024 13:37

Recebidos os autos
18/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 00:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2024 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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