09/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:28

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0778097-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CELSO PRADO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
07/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:39

Expedição de Autorização.
13/06/2025 17:35

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 21:56

Recebidos os autos
09/04/2025 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:04

Recebidos os autos
20/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
19/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 23:37

Recebidos os autos
12/12/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:32

Recebidos os autos
28/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:22

Recebidos os autos
20/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:22

Outras decisões
03/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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