24/04/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de NATASHA OLIVEIRA FRANCA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:12

Recebidos os autos
12/03/2025 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 20:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748302-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATASHA OLIVEIRA FRANCA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos
30/01/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2025 15:40

Transitado em Julgado em 06/12/2024
30/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NATASHA OLIVEIRA FRANCA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
16/11/2024 11:53

Recebidos os autos
16/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748302-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATASHA OLIVEIRA FRANCA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
24/09/2024 07:39

Recebidos os autos
24/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 04:30

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 18:26

Recebidos os autos
07/06/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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