TJDFT - 0708099-86.2023.8.07.0018

28/10/2024 17:13

Arquivado Definitivamente

21/10/2024 16:10

Recebidos os autos

21/10/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

18/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024 00:00

Intimação

16/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024 17:58

Recebidos os autos

13/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

28/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.

28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

25/09/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação

07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 06/09/2023 23:59.

24/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 14:46

Recebidos os autos

23/08/2023 14:46

Denegada a Segurança a NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 (IMPETRANTE)

08/08/2023 17:41

Juntada de Certidão

08/08/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/08/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 17:46

Recebidos os autos

04/08/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

01/08/2023 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 14:33

Recebidos os autos

14/07/2023 14:33

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio