TJDFT - 0716908-25.2024.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:01
Juntada de Certidão
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17/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/03/2025 14:54
Juntada de Certidão
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14/03/2025 20:07
Expedição de Ofício.
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13/03/2025 17:39
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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13/03/2025 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 12:32
Expedição de Ofício.
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06/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:14
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
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05/02/2025 17:13
Suspensão Condicional do Processo
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12/12/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual
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05/12/2024 17:46
Desentranhado o documento
-
05/12/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 16:58
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716908-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DA COSTA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
GILMAR RODRIGUES DA SILVA, designei o dia 05 de fevereiro de 2025, às 16h:00, para realização da audiência de Suspensão Condicional do Processo.
Certifico ainda que, a audiência será realizada em formato híbrido, por meio do programa MICROSOFT TEAMS, devendo o réu comparecer à sala de audiências deste Juízo, em consonância com a Resolução nº 481-CNJ de 22 de novembro de 2022, exceto se residir fora do DF.
Os demais participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWY1ZWRkNTItMzI2Zi00ZTJkLWIyYTQtNTIxN2UzZGM3Y2Nk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e770dd01-bee2-415f-af02-5e4f6a39ed19%22%7d Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria no telefone 3103-8604 (Whatsapp Business exclusivo para informações sobre audiências).
Ao MP e Defesa para ciência da Audiência.
RODRIGO PEREIRA GUSMAO Servidor Geral -
30/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:44
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
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30/09/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716908-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DA COSTA SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra Rodrigo da Costa Silva, pela prática do crime previsto no artigo 306 da Lei número 9.503/97.
A denúncia foi recebida em 21/08/2024 (ID 208313883).
O Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo, bem como requereu a citação e intimação do acusado, com consequente realização de audiência para formalização do referido acordo (ID 208448185).
O acusado foi devidamente citado (ID 210365803), tendo apresentado manifestação na qual concordou com os termos da suspensão condicional do processo proposta pelo Ministério Público (ID 21973106).
Sendo assim, designe-se data para a realização de audiência de formalização da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, §1º, da Lei número 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se. Águas Claras/DF, 23 de setembro de 2024.
GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
24/09/2024 07:16
Recebidos os autos
-
24/09/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 07:16
Outras decisões
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23/09/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
23/09/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0716908-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DA COSTA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem do MM Juiz, intimo a defesa constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 20 de setembro de 2024.
PATRICIA LOBO DE OLIVEIRA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria -
20/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
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09/09/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2024 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:46
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2024 18:25
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 16:56
Recebidos os autos
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21/08/2024 16:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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21/08/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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21/08/2024 13:00
Juntada de Certidão
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20/08/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2024 19:48
Recebidos os autos
-
18/08/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/08/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 13:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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14/08/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 16:34
Recebidos os autos
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14/08/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 16:34
Homologada a Prisão em Flagrante
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13/08/2024 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2024 14:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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11/08/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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