11/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 17:12

Recebidos os autos
08/09/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:19

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:50

Recebidos os autos
31/07/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:14

Recebidos os autos
25/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 13:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/06/2025 03:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2025 10:48

Recebidos os autos
26/04/2025 10:48

Deferido o pedido de ITALO MATEUS DE JESUS SILVA - CPF: *65.***.*82-37 (AUTOR).
25/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/04/2025 12:34

Processo Desarquivado
23/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia total de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da última citação (artigos 405 e 406, “caput” e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
25/02/2025 19:41

Recebidos os autos
25/02/2025 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/01/2025 19:52

Recebidos os autos
20/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/12/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ITALO MATEUS DE JESUS SILVA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/12/2024 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2024 02:30

Recebidos os autos
15/12/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/11/2024 13:09

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 17:48

Recebidos os autos
12/11/2024 17:48

Extinto o processo por desistência
08/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/10/2024 13:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 17:54

Recebidos os autos
28/10/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:51

Recebidos os autos
24/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711983-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO MATEUS DE JESUS SILVA REU: LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA, TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 911 MULTIMARCAS CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 213959149) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autorafica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 16:58:06. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
11/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711983-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO MATEUS DE JESUS SILVA REU: LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA, TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 911 MULTIMARCAS CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 29/10/2024 13:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-13h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.

Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".

Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.

As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.

Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.

Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.

Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2024 19:26:26.
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711983-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO MATEUS DE JESUS SILVA REU: LUCAS SOUTO DE OLIVEIRA, TITANIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 911 MULTIMARCAS DECISÃO Trata-se de ação de cobrança, com pedido de tutela antecipada, por meio do qual o autor requer o bloqueio, via SISBAJUD, nas contas dos réus, do valor de R$25.329,03 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e três centavos), referente a alegado prejuízo em compra e venda fraudulenta de veículo, bem como, caso não encontrados os valores suficientes, que se oficie "aos órgãos municipais, estaduais e federais a fim de provocar a intransferibilidade dos bens dos requeridos".

Entendo que o requerimento de tutela antecipada, em regra, não se mostra cabível nos juizados especiais, cujo rito já é célere por natureza (artigo 2º da Lei 9.099/95), não havendo, pois, o requisito do fundado receio de ineficácia do provimento final que justifique a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 300 do CPC ou 84, §3º, do CDC).

No presente caso, a parte autora não demonstrou nenhuma peculiaridade que pudesse justificar o supracitado requisito e a concessão, excepcional, da antecipação de tutela antes da regular tramitação do processo no rito sumariíssimo do juizado.

Ademais, o feito ainda está em fase de conhecimento, sendo as medidas pleiteadas típicas de fase de execução.

Logo, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.

Cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, § 3º, do CPC), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95, e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88).

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/09/2024 16:34

Recebidos os autos
24/09/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:36

Recebidos os autos
11/09/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740065-84.2024.8.07.0001

Geni Pinheiro da Silva

Medsenior Servicos em Saude LTDA

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0716846-95.2022.8.07.0006

Maria Gorete de Araujo Abrantes

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Nilson Reis da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0711192-21.2017.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jolly Yusuf

Advogado: Gustavo Dal Bosco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2017 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0717960-16.2024.8.07.0001

Luiz Henrique Mattos Flores

Axxon Soft do Brasil Informatica LTDA - ...

Advogado: Edson Alexandre Silva Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0720263-08.2021.8.07.0001

Eduardo Jose Campagnoli

Ponto Df Comercio &Amp; Servico Eireli - ME

Advogado: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2021 14:50

Exibir Processo