STJ - 0718668-83.2022.8.07.0018

02/07/2025 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 10:51

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 299173/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299173 - EDcl no AgInt no AREsp 2767425 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299173/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2767425/DF

16/05/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299173/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2767425/DF

30/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376037/2025

29/04/2025 19:32

Protocolizada Petição 376037/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 299173/2025 -

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299173/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 299173/2025

04/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 299173/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 22813/2025 - AgInt

27/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022813 - AgInt no AREsp 2767425 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022813/2025 - AgInt no AREsp 2767425/DF

12/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022813/2025 - AgInt no AREsp 2767425/DF

27/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154181/2025

25/02/2025 16:05

Protocolizada Petição 154181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 22813/2025 -

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22813/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22813/2025

14/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 22813/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

27/11/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950718/2024

25/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 950718/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

18/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/10/2024

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403861252. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS