15/09/2025 17:48

Recebidos os autos
15/09/2025 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/08/2025 10:06

Recebidos os autos
22/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709262-79.2019.8.07.0006 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: EDIMAR SIMAO DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem dos cálculos realizados pela Curadoria Especial de Id. 238346560.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 18 de junho de 2025 18:26:03.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
24/06/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 18:32

Desentranhado o documento
04/06/2025 15:54

Recebidos os autos
04/06/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/05/2025 10:01

Recebidos os autos
12/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709262-79.2019.8.07.0006 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: EDIMAR SIMAO DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito do constatado pela decisão anterior, o autor não concorda com os cálculos apresentados pela parte ré e pugna pelo envio dos autos à Contadoria Judicial.

Na decisão anterior constou: "Dessa forma, fica a autora intimada a se manifestar acerca do recálculo apresentado ao Id 118287575 - pag. 2, na qual informa que "foi realizada a conversão dos valores para a taxa média de mercado de empréstimos consignados (I,85%), onde foi obtido o valor de R$ 2.847,60".

Deste montante foi descontado os valores pagos até o momento da apresentação da planilha, qual seja, R$ 1.841,40, tendo o autor, segundo o réu, o saldo devedor de R$ 1.593,80." No que diz respeito às contas, em si mesmas consideradas, concordo com a complexidade indicada pela Defensoria Pública.

Ocorre que a averiguação das contas exige a definição da taxa de juros a ser aplicada.

Nas conas apresentadas pela instituição financeira, a taxa de juros aplicada foi de 1,85%.

Estabelecida a taxa de juros, os cálculos devem ser realizados da seguinte forma: sobre o valor original contratado, deverá incidir mensalmente, em juros compostos, o percentual de 1,85%.

Deverão ser consideradas as parcelas pagas pela parte, por meio de débito em sua conta de benefícios.

Caberá à autora, por meio da Defensoria pública dizer: 1) se concorda com a taxa de juros de 1,85% ao mês (se a taxa corresponde ou não à taxa média de mercado para empréstimos consignados na data da contratação; 2) qual o valor tomado pela parte autora; 3) se as parcelas descontadas estão corretas.

Esses três itens correspondem aos critérios de cálculo.

Feito isso, os autos devem retornar à Contadoria Judicial para elaboração da conta pelos critérios acima estabelecidos.

Como houve completa alteração dos critérios de remuneração do contrato, as balizas para o cálculo são as estabelecidas nesta decisão.

Observo que os parâmetros acima expostos são os que aparentemente foram adotados nos cálculos de Id 118287575 - pag. 2.

Manifeste-se o autor.

Prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, será fixada a taxa de juros em 1,85% ao mês e os demais parâmetros acima definitos serão utilizados no cálculo.

Revogo as decisões anteriores que tenham disposto em sentido diverso.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:40

Indeferido o pedido de EDIMAR SIMAO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*74-12 (AUTOR)
16/01/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/12/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:27

Recebidos os autos
24/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:27

Outras decisões
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709262-79.2019.8.07.0006 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: EDIMAR SIMAO DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Contadoria Judicial informou não dispor de recursos técnicos para elaboração dos cálculos e sugere a designação de perito.

Conforme decisão ao Id 168105070 os cálculos devem ser apresentados pelo requerente.

O autor pede a realização da perícia.

Defiro o pedido.

Nomeio perito do Juízo CELSO NERY JÚNIOR, contador CPF *02.***.*25-49.

O ônus da prova pericial será suportado pela parte autora que requereu a prova.

Observo que o autor a quem é imputado o ônus da produção da prova pericial, é beneficiária da gratuidade de justiça.

O Perito nomeado deverá esclarecer se aceita o encargo com pagamento total conforme a Portaria Conjunta nº 101/2016 deste Tribunal de Justiça. Às partes para que se pronunciem sobre o Perito nomeado e apresentar seus quesitos.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
30/09/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/09/2024 04:13

Recebidos os autos
26/09/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:13

Deferido o pedido de EDIMAR SIMAO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*74-12 (AUTOR).
18/09/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
11/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 10:36

Recebidos os autos
10/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:21

Recebidos os autos
28/08/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
08/07/2024 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 09:37

Recebidos os autos
03/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 06:34

Recebidos os autos
09/02/2024 06:34

Deferido o pedido de EDIMAR SIMAO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*74-12 (AUTOR).
05/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:30

Recebidos os autos
10/01/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:42

Recebidos os autos
12/12/2023 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 27/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 16:02

Recebidos os autos
22/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:08

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:18

Recebidos os autos
09/10/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
16/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:54

Recebidos os autos
15/08/2023 14:54

Deferido o pedido de EDIMAR SIMAO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*74-12 (AUTOR).
07/08/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/08/2023 17:26

Transitado em Julgado em 27/07/2023
17/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:25

Transitado em Julgado em 12/07/2023
12/07/2023 00:54

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 10:27

Recebidos os autos
06/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
23/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
14/05/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:56

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:46

Recebidos os autos
15/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2023 18:51

Recebidos os autos
11/01/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
19/12/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 11:33

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 11:32

Expedição de Certidão.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:45

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:05

Recebidos os autos
17/09/2021 14:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/09/2021 14:24

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 16:06

Expedição de Certidão.
26/08/2021 18:07

Juntada de Petição de apelação
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2021.
13/07/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
11/07/2021 18:33

Recebidos os autos
11/07/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 18:33

Julgado improcedente o pedido
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2021 14:51

Recebidos os autos
15/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/06/2021 19:33

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 19/05/2021.
18/05/2021 19:30

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 20:10

Recebidos os autos
14/05/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2021 18:26

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:49

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:46

Expedição de Ofício.
06/05/2021 22:43

Juntada de Certidão
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de EDIMAR SIMAO DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 22:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 14:57

Expedição de Ofício.
10/11/2020 08:36

Recebidos os autos
10/11/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:26

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 15:37

Juntada de Certidão
26/10/2020 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 15:30

Expedição de Mandado.
19/10/2020 19:56

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2020 13:54

Recebidos os autos
13/10/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/10/2020 19:02

Expedição de Certidão.
07/10/2020 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2020 15:31

Expedição de Mandado.
08/09/2020 12:06

Expedição de Certidão.
08/09/2020 12:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 22:01

Expedição de Mandado.
03/07/2020 22:30

Recebidos os autos
03/07/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2020 09:49

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 14:51

Recebidos os autos
24/06/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2020 18:51

Juntada de Certidão
27/05/2020 18:50

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 16:16

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 08:38

Audiência Saneamento cancelada - 24/03/2020 14:00
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 08:15

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 20:17

Recebidos os autos
13/03/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 20:17

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/02/2020 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2020 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 13:10

Expedição de Mandado.
23/01/2020 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2020.
16/01/2020 18:48

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2020 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 17:18

Expedição de Certidão.
14/01/2020 17:16

Audiência Saneamento designada - 24/03/2020 14:00
16/12/2019 19:36

Recebidos os autos
16/12/2019 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2019 15:08

Expedição de Certidão.
09/12/2019 15:08

Juntada de Certidão
08/12/2019 11:06

Juntada de Petição de réplica
03/12/2019 16:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:36

Expedição de Certidão.
27/11/2019 10:36

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:23

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/10/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 18:11

Expedição de Mandado.
03/10/2019 18:11

Juntada de mandado
30/09/2019 15:30

Recebidos os autos
30/09/2019 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2019 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2019 21:51

Expedição de Certidão.
25/09/2019 21:51

Juntada de Certidão
25/09/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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