11/03/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756226-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CHRISTIANE PAZ LAPA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s) (id. 221763172/221762922), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/01/2025 18:35

Recebidos os autos
09/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 16:28

Recebidos os autos
02/01/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0756226-61.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 4.999,60 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: CHRISTIANE PAZ LAPA - CPF: *98.***.*17-49 Valor do Crédito/Bruto: R$ 4.499,64 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 441,53 Valor do Crédito/Líquido: R$ 4.058,11 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 Valor dos honorários contratuais: R$ 499,96 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 02/10/2023 Data base dos cálculos: 05/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 11 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 21:12

Recebidos os autos
05/08/2024 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:56

Expedição de Ofício.
10/06/2024 13:46

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CHRISTIANE PAZ LAPA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:54

Recebidos os autos
02/05/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:49

Recebidos os autos
06/10/2023 17:49

Outras decisões
02/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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