12/12/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/12/2024 20:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 11:19

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SILVA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:30

Recebidos os autos
25/10/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:28

Recebidos os autos
17/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706739-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS SILVA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ANA MARIA DE JESUS SILVA em desfavor da parte JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 210817822.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/09/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 16:54

Deferido o pedido de ANA MARIA DE JESUS SILVA - CPF: *74.***.*70-78 (REQUERENTE).
16/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:19

Recebidos os autos
01/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SILVA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:53

Recebidos os autos
04/06/2024 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:44

Recebidos os autos
17/05/2024 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 09:14

Recebidos os autos
14/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 20:43

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 22:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 22:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732399-32.2024.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Oliversant-Jp Consultoria Comercial, Imo...

Advogado: Prestes Ferreira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0703369-98.2024.8.07.0017

Alan de Sousa Pereira

Vanuza Fernandes de Oliveira

Advogado: Alan de Sousa Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0767674-94.2024.8.07.0016

Matheus de Souza Alves

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0761665-19.2024.8.07.0016

Joan Santana do Nascimento

Folia Bahia Producoes e Ingressos LTDA

Advogado: Rene Silva da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0706739-88.2024.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Ana Maria de Jesus Silva

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 11:19

Exibir Processo