08/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
08/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 28/05/2025
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Recebidos os autos
28/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:36

Expedição de Autorização.
02/04/2025 16:25

Expedição de Autorização.
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775298-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE CASTRO SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 17:37:45.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Recebidos os autos
17/02/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 03:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 03:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 03:01

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 02:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
20/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASTRO SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:32

Recebidos os autos
17/10/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 23:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:01

Recebidos os autos
02/09/2024 17:01

Outras decisões
27/08/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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