06/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/03/2025 11:59

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:11

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:52

Desentranhado o documento
07/02/2025 17:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 02:17

Recebidos os autos
06/02/2025 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
07/11/2024 18:19

Recebidos os autos
07/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:18

Recebida a emenda à inicial
30/10/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/10/2024 19:14

Recebidos os autos
29/10/2024 19:14

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS ADRIANO MENDES SANTOS - CPF: *75.***.*14-62 (REQUERENTE).
29/10/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/10/2024 06:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706757-09.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS ADRIANO MENDES SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, a fim de esclarecer se há interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância.

Registro que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça.

Havendo interesse da parte autora, defiro desde já a redistribuição, independentemente de nova conclusão.

Caso contrário deverá juntar procuração assinada de próprio punho pela parte outorgante ou, se for eletrônica, assinada por meio de ferramenta reconhecida pelo ICP-Brasil.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
17/09/2024 10:58

Recebidos os autos
17/09/2024 10:58

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/08/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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