06/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 17:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO SOARES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:59

Recebidos os autos
07/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:49

Recebidos os autos
10/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/12/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:31

Recebidos os autos
13/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:31

Outras decisões
13/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 12:43

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:21

Juntada de intimação
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0766084-19.2023.8.07.0016 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS DE CARVALHO SOARES EXECUTADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decretação da nulidade de todos os atos praticados desde a citação (Decisão de Id 211595448), retifique-se a autuação quanto à classe judicial, fazendo constar Procedimento do Juizado Especial Cível (436).

Ademais, tenho que a ausência de citação do réu restou suprida a partir de seu comparecimento espontâneo aos autos, de modo que determino que seja designada nova data para conciliação, com a devida intimação das partes.

Após, aguarde-se a realização da solenidade.

Assinado e datado digitalmente.
27/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2024 15:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2024 21:39

Recebidos os autos
26/09/2024 21:39

Outras decisões
26/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/09/2024 15:17

Recebidos os autos
24/09/2024 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766084-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS DE CARVALHO SOARES EXECUTADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Houve bloqueio da quantia de R$ 4.524,06 em conta vinculada ao CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 2.221,53, tendo sido o excesso desbloqueado (ID nº 207381816 - Pág. 1).

Em contraditório, a parte Executada se manifestou ao ID nº 208512618 - Pág. 1.

Em suma, requer a decretação de nulidade de sua citação, pois nunca registrou ciência de qualquer ato processual.

O Exequente pleiteia o indeferimento da impugnação, além de condenação da Executada à litigância de má-fé (ID nº 209460426 - Pág. 1).

DECIDO.

Com razão a parte Executada.

O ato de citação foi expedido via sistema (ID nº 190380136 - Pág. 1).

Contudo, em consulta à plataforma de busca de parceiros para expedição eletrônica no sistema do PJe/TJDFT (https://pje-parceiro-expedicao-eletronica.tjdft.jus.br/), verifica-se que a COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA é cadastrada desde 13/01/2021, porém há a informação que “Procuradoria não pode receber expediente eletrônico para 1º Grau e/ou 2º Grau.

Nenhum procurador se logou com certificado digital.” Logo, evidencia-se a nulidade da citação, o que prejudicou o exercício do contraditório, eis que não foi angularizada a relação processual, diante da ausência da Executada/Requerida à sessão virtual de conciliação, culminando em sua revelia.

Ante o exposto, e diante da impossibilidade de convalidação, declaro a nulidade da citação de ID nº 190380136 - Pág. 1, e os atos subsequentes.

Determino o imediato desbloqueio, via SISBAJUD, dos valores de titularidade da parte Executada ID nº 207381816 - Pág. 1.

Após, ao 5º NUVIMEC para a realização da audiência de conciliação entre as partes.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 12:56

Recebidos os autos
19/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:56

Outras decisões
05/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:37

Recebidos os autos
23/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 18:23

Recebidos os autos
23/07/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 18:20

Recebidos os autos
28/06/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/06/2024 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 16:36

Recebidos os autos
26/06/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 13:24

Recebidos os autos
24/06/2024 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 19/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:23

Recebidos os autos
13/05/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2024 08:50

Recebidos os autos
05/05/2024 08:50

Outras decisões
03/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 15:45

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO SOARES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 23:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:04

Recebidos os autos
25/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:27

Juntada de intimação
11/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 14:30

Recebidos os autos
11/12/2023 14:30

Deferido o pedido de MATEUS DE CARVALHO SOARES - CPF: *52.***.*60-20 (REQUERENTE).
11/12/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:13

Recebidos os autos
20/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/11/2023 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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