18/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703144-26.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: GABRIELA FERNANDES LIMA SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes. (ID 229996024 e 237838233) É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 16 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:31

Recebidos os autos
16/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:31

Homologada a Transação
16/06/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES LIMA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024
21/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 23:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:53

Recebidos os autos
11/02/2025 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:47

Recebidos os autos
13/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:47

Homologada a Transação
13/11/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
01/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703144-26.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: GABRIELA FERNANDES LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, ao exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:01:37.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703144-26.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: GABRIELA FERNANDES LIMA DECISÃO

Vistos.

Proceda-se nos termos da decisão de ID 201713673, item 5 e seguintes.

BRASÍLIA - DF, 16 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:37

Recebidos os autos
16/09/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES LIMA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
24/06/2024 22:31

Recebidos os autos
24/06/2024 22:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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