29/07/2025 03:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 17:59

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:26

Recebidos os autos
03/06/2025 14:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/05/2025 13:46

Recebidos os autos
09/05/2025 13:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK - CNPJ: 45.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
09/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 06:34

Transitado em Julgado em 03/10/2024
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de HUMBERTO MENDES PRADO em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
18/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
09/11/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 08:38

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:21

Recebidos os autos
15/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 213267653), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/10/2024 14:52

Recebidos os autos
03/10/2024 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716238-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK EXECUTADO: HUMBERTO MENDES PRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/09/2024 12:57

Recebidos os autos
19/09/2024 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HUMBERTO MENDES PRADO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 15:11

Expedição de Carta.
11/07/2024 06:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 13:32

Recebidos os autos
08/07/2024 13:32

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK - CNPJ: 45.***.***/0001-59 (REQUERENTE).
08/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
05/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2023 18:43

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 10:41

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 06:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2023 22:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2023 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 22:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 18:48

Recebidos os autos
04/04/2023 18:48

Homologada a Transação
04/04/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/04/2023 18:17

Recebidos os autos
04/04/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/04/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 08:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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