11/11/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 14:09

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/09/2024 12:42

Recebidos os autos
19/09/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:45

Recebidos os autos
04/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 02/09/2024 23:59.
03/07/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 12:41

Expedição de Carta.
03/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/06/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
26/05/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/04/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 16:56

Expedição de Carta.
14/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 13:08

Recebidos os autos
04/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:10

Recebidos os autos
08/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:29

Recebidos os autos
29/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:49

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:25

Processo Desarquivado
24/11/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:19

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:13

Recebidos os autos
01/08/2023 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JAIRO VINICIUS PONTE LOIOLA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:21

Juntada de intimação
15/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/05/2023 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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