09/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de Clínica Recanto Tratamento para Alcoolismo e Doenças Mentais em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Clínica NEUROCENTER em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
11/07/2025 18:56

Expedição de Ofício.
11/07/2025 18:56

Expedição de Ofício.
11/07/2025 18:56

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:48

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/07/2025 14:50 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
07/07/2025 16:48

Outras decisões
03/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:49

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 02/07/2025 14:50 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 07:23

Recebidos os autos
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:23

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:30

Decorrido prazo de ELIETE BARRETO DA SILVA - CPF: *68.***.*00-72 (REQUERENTE) em 28/01/2025.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de ELIETE BARRETO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
15/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:19

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 08:30

Juntada de Certidão - sepsi
24/09/2024 17:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, consoante o art. 87 da Lei 13.146/2015, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para nomear a parte requerente, Sr(a).

ELIETE BARRETO DA SILVA - CPF: *68.***.*00-72, curador(a) provisório(a) de DARLAN BARRETO PEREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*23-90, exclusivamente, para representá-lo no que for necessário em relação às questões bancárias e previdenciárias, bem como para buscar os tratamentos médicos que se fizerem necessários em prol para a saúde do curatelado.

Retire-se o sigilo do presente feito.

Ficam desde já vedados empréstimos consignados e outras operações de crédito ao consumidor em nome do curatelando e em suas contas bancárias a partir da presente decisão.

Alerto, ainda, ao curador provisório nomeado que este Juízo não autoriza a alienação de bens imóveis somente poderá ocorrer com prévia autorização judicial (CC, arts. 1.750, 1.774 e 1.781).

Intime-se o (a) curador (a) provisória (a), por meio de sua advogada, a prestar o compromisso legal (CPC, art. 759), devendo proceder à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - curadora provisória - devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se o advogado da parte autora, para providenciar as medidas necessárias, a fim de que a tutora provisória nomeada preste compromisso, para tanto proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 759).

Registro ainda que o (a) Curador (a) provisório (a), ora nomeado (a), está dispensada do dever de prestar contas regulares, o que não impede que venha a ser eventualmente chamada judicialmente a apresentar as contas da administração dos bens e rendas da parte requerida (CC, art. 1.775).

Atribuo a presente decisão força de termo de curatela provisória e de ofício à Junta Comercial do Distrito Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF.

Após, remetam-se os autos ao Setor Psicossocial para realização de perícia, que deverá responder aos quesitos conforme elencados pelo ente ministerial Id.189446275.

Com o laudo acostado aos autos, vista às partes e após, ouça-se o Ministério Público.

Fica assim, postergada a análise da pertinência da realização de audiência de entrevista.

Cumpra-se.
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:16

Recebidos os autos
17/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/05/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 16:18

Recebidos os autos
08/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:40

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de ELIETE BARRETO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de ELIETE BARRETO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:39

Recebidos os autos
22/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 18:39

Recebida a emenda à inicial
10/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 23:35

Recebidos os autos
31/10/2023 23:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE BARRETO DA SILVA - CPF: *68.***.*00-72 (REQUERENTE).
31/10/2023 23:35

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/10/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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