19/05/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025
19/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2025 23:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:42

Expedição de Autorização.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:05

Recebidos os autos
23/01/2025 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
01/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:39

Recebidos os autos
20/11/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 18:39

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 18:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 18:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:21

Recebidos os autos
21/10/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2024 19:15

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0767931-22.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de setembro de 2024 10:57:55.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
24/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:22

Recebidos os autos
08/08/2024 15:22

Outras decisões
05/08/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
03/08/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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