30/09/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704203-31.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: SILVANIO DOS SANTOS CARDOSO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95).

A parte Autora, na petição retro, manifestou sua desistência quanto ao prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

O Enunciado 90 do FONAJE prescreve que: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito”.

Ante o exposto, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sem recurso (artigo 840 c/c 849 do Código Civil).

Isento de custas e honorários (artigo 54 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Ato enviado à publicação.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
24/09/2024 18:24

Recebidos os autos
24/09/2024 18:24

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:57

Recebidos os autos
09/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
22/08/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
22/08/2024 16:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
22/08/2024 02:42

Recebidos os autos
22/08/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:51

Recebidos os autos
10/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
09/07/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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