TJDFT - 0701814-95.2018.8.07.0004

09/11/2022 16:43

Baixa Definitiva

09/11/2022 16:43

Transitado em Julgado em 07/11/2022

09/11/2022 16:41

Juntada de Certidão

26/07/2022 18:38

Juntada de Certidão

09/06/2021 15:47

Juntada de Certidão

29/06/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/06/2020 16:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

17/06/2020 16:09

Juntada de Certidão

17/06/2020 02:17

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 16/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 02:16

Publicado Certidão em 08/06/2020.

06/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

04/06/2020 14:52

Recebidos os autos

04/06/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

03/06/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2020 17:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/06/2020 16:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2020 19:38

Juntada de Certidão

26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:21

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

22/05/2020 17:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 02:53

Publicado Certidão em 04/05/2020.

24/04/2020 14:34

Juntada de Certidão

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 04:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/04/2020 19:15

Juntada de Petição de agravo

02/03/2020 02:17

Publicado Decisão em 02/03/2020.

29/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020 11:50

Juntada de Certidão

21/02/2020 13:31

Remetidos os Autos da(o) 9122 para SERECO - (em grau de recurso)

21/02/2020 13:31

Recebidos os autos

21/02/2020 13:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

20/02/2020 14:46

Recurso Especial não admitido

19/02/2020 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2020 11:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/02/2020 07:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/02/2020 03:15

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020 02:54

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020 02:54

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020 02:54

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 03/02/2020 23:59:59.

01/02/2020 03:57

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

10/01/2020 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2019 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 09:01

Juntada de Certidão

04/12/2019 15:31

Juntada de Certidão

12/11/2019 16:49

Juntada de Certidão

08/11/2019 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

08/11/2019 16:36

Juntada de Certidão

07/11/2019 02:27

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 02:27

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 02:27

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 02:27

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 02:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

05/11/2019 17:39

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2019 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2019.

11/10/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019 18:15

Recebidos os autos

25/09/2019 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2019 15:05

Deliberado em Sessão - julgado

22/08/2019 16:15

Incluído em pauta para 18/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

15/08/2019 17:42

Recebidos os autos

29/07/2019 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

25/07/2019 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

25/07/2019 18:11

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA - CPF: *06.***.*84-31 (EMBARGADO), FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (EMBARGADO) e MERILYN PAULA DE MOURA - CPF: *90.***.*60-10 (EMBARGADO) em 24/07/2019.

25/07/2019 18:10

Juntada de Certidão

25/07/2019 02:41

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:36

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:36

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:36

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:34

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:34

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 02:34

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 24/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 03:43

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019 03:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

19/07/2019 14:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2019.

16/07/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019 16:59

Juntada de ato ordinatório

12/07/2019 16:58

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2019 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2019 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2019 18:14

Publicado Ementa em 03/07/2019.

03/07/2019 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019 14:03

Recebidos os autos

25/06/2019 16:31

Recebidos os autos

25/06/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sebastião Coelho

19/06/2019 16:57

Deliberado em Sessão - julgado

19/06/2019 14:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2019 02:26

Publicado Despacho em 18/06/2019.

17/06/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019 22:05

Recebidos os autos

12/06/2019 22:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sebastião Coelho

10/06/2019 11:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2019 04:32

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 04:32

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 04:32

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 04:32

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 03:08

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 03/06/2019 23:59:59.

25/05/2019 02:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 02:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/05/2019 23:59:59.

16/05/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019 15:09

Incluído em pauta para 12/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

14/05/2019 16:07

Recebidos os autos

03/05/2019 14:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

12/04/2019 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

12/04/2019 10:48

Juntada de Certidão

10/04/2019 17:31

Recebidos os autos

10/04/2019 17:31

Distribuído por sorteio