27/08/2025 23:32

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 23:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:11

Juntada de carta de guia
06/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:15

Expedição de Carta de guia.
05/08/2025 12:15

Juntada de guia de execução definitiva
31/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:01

Juntada de comunicação
10/07/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:53

Expedição de Ofício.
09/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:47

Expedição de Ofício.
09/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:43

Expedição de Ofício.
04/06/2025 05:11

Recebidos os autos
04/06/2025 05:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 18:05

Recebidos os autos
10/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 18:35

Recebidos os autos
06/02/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 15:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:54

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:42

Recebidos os autos
04/02/2025 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 12:50

Juntada de folha de passagens
29/01/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735500-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA Inquérito Policial: 419/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
07/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/12/2024 09:27

Mantida a prisão preventida
18/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735500-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA Inquérito Policial: 419/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 18/12/2024 às 11:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
11/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:02

Recebidos os autos
03/10/2024 14:02

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735500-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ANDRIEL GUSTAVO TOME DE OLIVEIRA Inquérito Policial: 419/2024 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo os advogados Dr.

PAULO BARRETO, OAB/DF 57.650, e Dra.

REBECCA CASTRO, OAB/DF 74.501, para, no prazo de 5 dias, juntar procuração aos autos, a fim de regularizar a representação processual.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
14/09/2024 15:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:49

Recebidos os autos
02/09/2024 16:49

Determinada a quebra do sigilo telemático
02/09/2024 16:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
26/08/2024 15:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/08/2024 11:01

Juntada de mandado de prisão
25/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 13:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 11:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/08/2024 11:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/08/2024 11:15

Homologada a Prisão em Flagrante
24/08/2024 09:18

Juntada de gravação de audiência
23/08/2024 23:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/08/2024 23:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2024 16:15

Juntada de laudo
23/08/2024 12:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/08/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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