30/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FAGUNDES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CLEBER PAULO DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:54

Recebidos os autos
27/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2025 16:43

Recebidos os autos
25/06/2025 16:43

Declarada incompetência
08/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FAGUNDES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CLEBER PAULO DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722302-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBER PAULO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE CARLOS FAGUNDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão id 220068951, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante Taguatinga/DF, 7 de março de 2025 15:04:40.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
07/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
14/02/2025 18:12

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/02/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 02:16

Recebidos os autos
13/02/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0722302-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBER PAULO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE CARLOS FAGUNDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/02/2025 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo.

Taguatinga/DF, 9 de dezembro de 2024 17:01:22.

ISAAC GONÇALVES DA SILVA Servidor Geral
14/12/2024 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:00

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
06/12/2024 19:21

Recebidos os autos
06/12/2024 19:21

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CLEBER PAULO DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 14:49

Desentranhado o documento
06/11/2024 17:32

Recebidos os autos
06/11/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 20:45

Recebidos os autos
25/09/2024 20:45

Declarada incompetência
25/09/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0722302-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLEBER PAULO DE SOUSA EXECUTADO: JOSE CARLOS FAGUNDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer o ajuizamento da ação neste Juízo, haja vista que o título que pretende executar (ID 211782445) carece de liquidez, diante da ausência de exatidão do valor a ser cobrado; II - no tocante à gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao credor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Isso posto, deve a parte exequente cumprir integralmente as determinações listadas.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/09/2024 19:38

Recebidos os autos
20/09/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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