16/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito atribuído a RONIVALDO ALVES DE CASTRO, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95.

Ultimadas as providências pendentes, dê-se ciência ao Ministério Público e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 16:20:29.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
17/09/2024 17:43

Recebidos os autos
17/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/09/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:46

Recebidos os autos
27/10/2023 16:46

Outras decisões
27/10/2023 16:46

Suspensão Condicional do Processo
27/10/2023 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
26/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:35

Recebidos os autos
07/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
01/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:55

Recebidos os autos
31/07/2023 17:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/07/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:44

Recebidos os autos
24/07/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:19

Recebidos os autos
10/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/07/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:21

Recebidos os autos
27/06/2023 20:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
25/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:36

Transitado em Julgado em 16/11/2022
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
17/10/2022 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:30

Recebidos os autos
14/10/2022 11:30

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
03/10/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 17:02

Recebidos os autos
20/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
15/09/2022 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
14/09/2022 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
14/09/2022 18:33

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:27

Recebidos os autos
14/09/2022 15:27

Homologada a Transação Penal
18/08/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
17/08/2022 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 18:28

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/08/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:03

Expedição de Ata.
09/08/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 20:00

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:48

Juntada de Certidão
28/07/2022 21:42

Expedição de Ofício.
28/07/2022 21:32

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/09/2021 19:08

Recebidos os autos
27/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
24/09/2021 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 17:23

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:37

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:30

Expedição de Mandado.
22/07/2021 14:22

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:12

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/02/2021 13:59

Recebidos os autos
09/02/2021 13:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
08/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:52

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2020 15:12

Recebidos os autos
30/11/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
29/11/2020 21:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília - (em diligência)
29/11/2020 21:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/11/2020 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2020 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2020 16:52

Expedição de Alvará de Soltura .
29/11/2020 14:20

Juntada de Certidão
29/11/2020 13:57

Recebidos os autos
29/11/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 13:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/11/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/11/2020 08:35

Juntada de Certidão
29/11/2020 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2020 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 06:42

Remetidos os Autos da(o) 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
29/11/2020 06:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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