03/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 15:15

Recebidos os autos
25/06/2024 15:14

Outras decisões
25/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/06/2024 04:30

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:54

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 14:46

Recebidos os autos
28/05/2024 14:46

Outras decisões
24/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:38

Recebidos os autos
30/04/2024 16:38

Outras decisões
29/04/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:33

Recebidos os autos
17/04/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:11

Recebidos os autos
11/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de EDVARD DE SOUZA SENA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704971-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HYGOR DA SILVA LIMA LOPES EXECUTADO: EDVARD DE SOUZA SENA, EUGENIO PEREIRA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Cuida-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA, oposta pelo executado, objetivando a desconstituição do bloqueio eletrônico id. 189891613 promovido via sistema SISBAJUD, sob a alegação de que tal constrição teria recaído sobre verba salarial e investimento inferior a 40 salários-mínimos, portanto, impenhoráveis à luz dos incisos IV e X do art.833 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual requer sua desconstituição e consequente liberação imediata. É o breve relatório.

Decido.

Alega o executado que os valores encontrados são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV e X, do CPC: Art. 833.

São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Nesse sentido, o c.

STJ possui entendimento no sentido de que se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento, respeitado o teto de quarenta salários mínimos, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial Dessa forma, caberia ao executado comprovar que os valores penhorados são essenciais para o seu sustento e de sua família, o que não ocorreu na espécie.

Embora afirme que o bloqueio tenha recaído sobre verba alimentícia, deixou de instruir os autos com qualquer comprovante neste sentido, eis que não instruiu sua impugnação com qualquer documento.

Nesta perspectiva, a hipótese ventilada na impugnação permaneceu no campo estéril da mera conjecturação, razão pela qual REJEITO LIMINARMENTE a impugnação e DECLARO subsistente a penhora eletrônica, determinando, após a preclusão da presente decisão, a expedição de ofício à instituição financeira para que promova a transferência dos valores penhorados para a conta bancária do credor, indicada nos autos.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Em seguida, intime-se o exequente, para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/03/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 11:21

Recebidos os autos
23/03/2024 11:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:35

Mandado devolvido dependência
13/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 12:47

Decorrido prazo de EDVARD DE SOUZA SENA - CPF: *03.***.*18-30 (REVEL) e EUGENIO PEREIRA SILVA - CPF: *24.***.*39-68 (REVEL) em 08/02/2024.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de EDVARD DE SOUZA SENA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 30/01/2024 23:59.
22/12/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:00

Recebidos os autos
05/12/2023 16:00

Deferido o pedido de HYGOR DA SILVA LIMA LOPES - CPF: *17.***.*41-31 (REQUERENTE).
01/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 15:09

Transitado em Julgado em 30/11/2023
14/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:04

Recebidos os autos
10/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:06

Recebidos os autos
26/10/2023 16:06

Decretada a revelia
26/10/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:47

Decorrido prazo de EUGENIO PEREIRA SILVA em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/10/2023 14:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2023 02:18

Recebidos os autos
15/10/2023 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704971-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HYGOR DA SILVA LIMA LOPES REQUERIDO: EDVARD DE SOUZA SENA, EUGENIO PEREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 16/10/2023, às 13:00 P3 - VC - SALA 04 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA04_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 28 de agosto de 2023 18:35:47.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:21

Recebidos os autos
25/08/2023 12:21

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/08/2023 13:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 14:20

Recebidos os autos
17/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0704971-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HYGOR DA SILVA LIMA LOPES REQUERIDO: EDVARD DE SOUZA SENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que NÃO OBTIVE ÊXITO na CITAÇÃO e intimação telefônica da parte REQUERIDO: EDVARD DE SOUZA SENA, considerando que não houve resposta.

Diante disso, DE ORDEM, proceda a intimação do REQUERENTE para ciência e para que indique meio válido de citação eletrônica ou física.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
16/08/2023 13:20

Recebidos os autos
16/08/2023 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0704971-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HYGOR DA SILVA LIMA LOPES REQUERIDO: EDVARD DE SOUZA SENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que DEIXEI DE PROCEDER a citação e intimação telefônica da parte REQUERIDO: EDVARD DE SOUZA SENA, pois não houve confirmação de recebimento.

Diante disso, DE ORDEM, considerando que o rito "100% digital" procedo a intimação do REQUERENTE para ciência e para que indique meio idôneo de citação/intimação.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Gama-DF, 1 de agosto de 2023 17:37:32.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 13:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 12:28

Recebidos os autos
23/06/2023 12:28

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 19:01

Recebidos os autos
16/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
08/06/2023 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:08

Recebidos os autos
25/04/2023 15:08

Outras decisões
24/04/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/04/2023 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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