10/07/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:13

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:54

Recebidos os autos
11/06/2025 10:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/05/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:52

Expedição de Alvará.
26/03/2025 16:36

Recebidos os autos
26/03/2025 16:36

Deferido o pedido de FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA - CPF: *86.***.*48-76 (REQUERENTE).
20/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/03/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:12

Recebidos os autos
18/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 15:31

Recebidos os autos
03/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/01/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 08:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:57

Recebidos os autos
11/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708858-40.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA, FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE HOLANDA, FRANCISCO JOSE VIEIRA DE HOLANDA, FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE REQUERIDO: ZILDA VIEIRA CAVALCANTE DESPACHO Inicialmente, se faz necessário esclarecer que, da análise dos autos, verifica-se que, ao Id. 211005327 (e seus anexos), a parte autora acostou emenda, cumprindo integralmente as determinação judiciais de Id. 211190539. - Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 211005327) e sua emenda (Id. 213974288). - Retificação do cadastramento e providências.

Ao Cartório, para promover a correção no cadastramento do feito, devendo: - figurar no polo ativo apenas F.

F.

V.

S.; - cadastrar, no campo "outros interessados", A.

F.

V.

C., F.

V.

C. de C., F. das C.

V. de H., F.

J.

V. de H. e F.

V.

C.; - cadastrar, no assunto, o termo "curatela". - excluir, do campo "outros interessados", "Ministério Público do DF Territórios". - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

Anote-se. - PREVJUD: pesquisa de benefício previdenciário.

Considerando a informação de dificuldades de acesso aos comprovantes de rendimentos recebidos pela interditanda junto ao INNS, realizo, nesta data, a consulta, via PREVJUD, conforme documentos em anexos. - Deliberações finais.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
28/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:21

Recebidos os autos
23/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Concedo a derradeira oportunidade para que a parte requerente cumpra integralmente a decisão acostada no ID 211190539, sob pena de indeferimento.

Prazo: 5 dias.

I
10/10/2024 19:15

Recebidos os autos
10/10/2024 19:15

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708858-40.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA, FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE HOLANDA, FRANCISCO JOSE VIEIRA DE HOLANDA, FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE REQUERIDO: ZILDA VIEIRA CAVALCANTE DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.

Emende-se a inicial para esclarecer: a) a finalidade do decreto de interdição já que, à princípio, aparentemente a idosa já vive sob a responsabilidade da segunda requerente, sem embargo dos demais irmãos; b) se foi aberto inventário em razão da morte do marido da requerida; c) se a interditanda recebe algum benefício previdenciário, anexando o relatório de benefício recebidos; d) se foi requerido a inclusão da interditanda como dependente do requerido junto ao INSS; e) apresentar planilha descritivas com os custos para manutenção da interditanda.

Junte-se : a) a declaração de anuência de todos os requerentes com a colocação da requerida sob a curatela da segunda requerente b) a certidão de óbito do marido da interditanda.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, apresentando petição inicial substitutiva, atendendo a todas as determinações acima, sob pena de indeferimento.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 15:28

Recebidos os autos
16/09/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA SILVA - CPF: *86.***.*48-76 (REQUERENTE).
13/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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