10/09/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:22

Recebidos os autos
05/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/05/2025 14:41

Recebidos os autos
02/05/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702182-60.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: VINICIUS GUEDES RODRIGUES, MIZAEL FERNANDES COSTA e ELITON DA ROCHA PORTO DECISÃO A audiência de instrução e julgamento dos presentes autos foi designada em 2/10/2024 (ID 213190804), ou seja, há mais de 6 (seis) meses.

Ademais, esta ação penal apresenta 3 (três) réus, sendo que um deles se encontra preso por outro processo.

Dessa forma, intime-se a defesa do acusado ELITON para comprovar que a audiência em outro juízo foi designada (para o mesmo dia) em data anterior ao presente processo, ou informe se há possibilidade de o réu ser assistido por outro patrono na audiência deste Juízo, a ser realizada por videoconferência.

Somente após manifestação da defesa, será analisado o pedido de ID 231869700.

O patrono constituído pelo acusado VINÍCIUS (ID 2291472570) foi cadastrado no presente processo, com exclusão da Defensoria Pública da defesa do aludido réu.

Aguarde-se a intimação da testemunha B.C.A.S. por whatsapp (ID 229787957), conforme requerido pela defesa de MIZAEL (ID 229623737).

Publique-se.Intime-se.

Riacho Fundo/DF, 23 de abril de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:28

Recebidos os autos
23/04/2025 19:28

Outras decisões
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:37

Expedição de Ofício.
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0702182-60.2021.8.07.0017 Número do processo: 0702182-60.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS GUEDES RODRIGUES, MIZAEL FERNANDES COSTA, ELITON DA ROCHA PORTO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 22/04/2025, as 15:30, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.

Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d Deixei de requisitar os réus Vinicus e Mizael nesta data, tendo em vista que a agenda do SIAPEN não está aberta para a data da audiência.

BRASÍLIA, 02/10/2024 17:24 ROMULO BORGES SILVA Servidor Geral
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
27/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702182-60.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS GUEDES RODRIGUES, MIZAEL FERNANDES COSTA, ELITON DA ROCHA PORTO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 de setembro de 2024, as 14h, por meio de videoconferência, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, o Dr.

Paulo Marques da Silva, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, relativa aos autos da Ação Penal nº 0702182-60.2021.8.07.0017, movida pelo Ministério Público contra VINICIUS GUEDES RODRIGUES, MIZAEL FERNANDES COSTA e ELITON DA ROCHA PORTO, como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam: Dr.

Gabriel França Santos de Oliveira, Promotor de Justiça; a Dra.

Fernanda Gabryelle Klein Silva, OAB/DF 59.311, Assessora da Defensoria Público do Distrito Federal.

Ausentes os acusados Vinicius e Mizael, que estão presos e não foram requisitados para o ato.

Ausentes também o acusado Eliton e sua advogada, Dra.

Valdete Pereira da Silva Araujo Miranda, OAB/DF 30.816, bem como as testemunhas Luizmar Pereira da Conceição e Brenda Cristina Alves Sampaio.

Aberta a audiência, as partes anuíram com o juízo 100% digital, conforme a resolução 245/2020 do CNJ, e com a realização desse ato por videoconferência.

O Ministério Público e a Defesa de Vinicius e Mizael ratificaram a prova ora produzida anteriormente, oitivas da vítima Paulo Marcelo e da testemunha João Lucas (ID 131622539), o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Pelo MM.

Juiz: “O Juízo revogou o acordo de não persecução penal entabulado com ELITON DA ROCHA PORTO e recebeu o aditamento à denúncia.

Foi determinado a intimação das defesas de ELITON e MIZAEL para ratificarem as provas orais produzidas nos autos (decisão de ID 205277976 – proferida em 31/7/2024).

A DPDF, em patrocínio de VINICIUS e MIZAEL, apresentou resposta à acusação e ratificou as provas produzidas anteriormente (ID 209330405).

A defesa de ELITON apresentou resposta à acusação, mas deixou de ratificar as provas anteriormente produzidas (ID 209212208).

Esta audiência foi designada em 10/5/2024 (ID 196282000).

Isto é, antes da constituição da nova patrona.

A advogada de ELITON não foi intimada para esta solenidade, embora esse réu tenha sido intimado (ID 211119327).

Os réus VINICIUS e MIZAEL estão presos por força de decisão proferida em outro processo, cuja segregação ocorreu após a designação da audiência e, por isso, não foram requisitados ao sistema prisional.

O MPDFT e a DPDF (em assistência aos réus MIZAEL e VINICIUS) desistiram da oitiva de LUIZMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, o que foi homologado.

A DPDF insistiu na oitiva da testemunha BRENDA CRISTINA ALVES SAMPAIO.

Assim, ratifico a prova oral anteriormente produzida, conforme requerimento do Ministério Público e da Defesa de Vinicius e Mizael, no que tange as oitivas da vítima Paulo e da testemunha João Lucas.

Intime-se a defesa de Eliton para ratificar a prova oral anteriormente produzida e para dizer se insiste ou não na oitiva da testemunha Luizmar Pereira da Conceição.

Prazo de 5 dias.

Após a manifestação da Defesa de Eliton, designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Requisitem-se os réus Vinicius e Mizael e intime-se o acusado Eliton, bem como a testemunha Brenda Cristina.” Publique-se e exportem-se as gravações para o PJe, juntando-o aos autos.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de publicação no sistema PJE.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado pelos presentes nos termos acima referidos, depois de digitado por mim, Rômulo Borges Silva, Secretário de Audiências.

Presente a estudante de Direito Iva Rodrigues Ferreira Fernandez.

O ato foi encerrado as 14h57.

Assinado de forma digital por: Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
23/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 18:24

Recebidos os autos
31/07/2024 18:24

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
31/07/2024 18:24

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
15/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:37

Recebidos os autos
07/06/2024 17:37

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
06/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:49

Recebidos os autos
03/05/2024 15:49

Decretada a revelia
30/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
25/04/2024 10:51

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
17/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
07/03/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:43

Recebidos os autos
27/02/2024 13:43

Outras decisões
23/02/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:58

Recebidos os autos
23/01/2024 15:58

Outras decisões
18/01/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:37

Recebidos os autos
28/09/2023 17:37

Outras decisões
27/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
27/09/2023 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:38

Homologada a Transação
05/09/2023 15:38

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 00:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/09/2023 15:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2023 15:24

Audiência Homologação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 00:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
03/09/2023 15:38

Recebidos os autos
03/09/2023 15:38

Outras decisões
01/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
09/07/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
11/06/2023 12:09

Expedição de Carta.
05/05/2023 10:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:20

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
16/08/2022 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:05

Juntada de Certidão
13/07/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2022 21:14

Recebidos os autos
10/07/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
08/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
23/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:53

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:50

Expedição de Ofício.
09/02/2022 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/02/2022.
01/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
28/01/2022 17:17

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:28

Recebidos os autos
30/08/2021 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
27/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
26/08/2021 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2021 12:28

Mandado devolvido dependência
12/07/2021 15:13

Expedição de Mandado.
29/06/2021 22:39

Recebidos os autos
29/06/2021 22:39

Outras decisões
29/06/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
29/06/2021 16:51

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2021 15:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2021 21:37

Recebidos os autos
21/06/2021 21:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
17/06/2021 14:19

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 22:06

Recebidos os autos
11/06/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
11/06/2021 15:03

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:57

Recebidos os autos
03/05/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
30/04/2021 18:39

Juntada de Certidão
30/04/2021 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:43

Recebidos os autos
06/04/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
05/04/2021 19:07

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)
05/04/2021 16:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/04/2021 14:15

Expedição de Alvará de Soltura .
05/04/2021 14:12

Expedição de Alvará de Soltura .
05/04/2021 14:12

Expedição de Alvará de Soltura .
01/04/2021 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 15:16

Juntada de diligência
30/03/2021 15:14

Juntada de diligência
30/03/2021 15:10

Juntada de diligência
29/03/2021 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 19:48

Recebidos os autos
29/03/2021 19:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/03/2021 19:48

Homologada a Prisão em Flagrante
29/03/2021 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 17:00

Juntada de laudo
29/03/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
29/03/2021 10:33

Juntada de laudo
29/03/2021 07:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/03/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
29/03/2021 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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