10/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:47

Recebidos os autos
03/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/05/2025 23:59.
02/05/2025 20:01

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:53

Recebidos os autos
10/04/2025 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733641-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEVAO GABRIEL GOMES DIAS REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pela parte autora (ID 230544096) são TEMPESTIVOS.

Em face do caráter infringente que norteia os aclaratórios e nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os referidos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:29

Recebidos os autos
17/03/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2025 16:13

Recebidos os autos
25/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 18:31

Recebidos os autos
30/09/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a ESTEVAO GABRIEL GOMES DIAS - CPF: *66.***.*26-57 (AUTOR).
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733641-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEVAO GABRIEL GOMES DIAS REU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de id. 210544381.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Ressalto, porém, que lhe fora solicitada a apresentação dos registros inerentes à CTPS, não cumprida.

Eventual contraposição de dados econômico-financeiros do autor, em face da alegada condição de hipossuficiência, poderá implicar desconstituição do benefício.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:32

Recebidos os autos
16/09/2024 17:32

Outras decisões
10/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:33

Recebidos os autos
15/08/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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