27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:17

Recebidos os autos
29/04/2025 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 03:08

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 16:45

Recebidos os autos
23/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:57

Recebidos os autos
08/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/04/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 16:59

Recebidos os autos
28/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:58

Deferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO).
28/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739891-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA FROTA CORDEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Trata-se de Tutela de Urgência Requerida em Caráter Antecedente formulada por E.F.

V. em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.

O réu impugnou o benefício da gratuidade de justiça deferido em favor do autor.

A Declaração de Hipossuficiência Econômica tem presunção relativa de veracidade.

Havendo impugnação, compete ao autor comprovar a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

Desta feita, considerando que o autor é menor impúbere, fica intimado para juntar autos documentação de seus genitores apta a demonstrar a hipossuficiência econômica, tal como cópia de contracheque, CTPS ou Declaração de IR.

Prazo: 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 17:05:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:54

Recebidos os autos
13/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:09

Recebidos os autos
20/02/2025 18:09

Indeferido o pedido de E. F. V. - CPF: *93.***.*15-70 (REQUERENTE)
19/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:07

Recebidos os autos
05/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:23

Recebidos os autos
09/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:23

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
07/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:51

Recebidos os autos
03/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:51

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
02/12/2024 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 16:22

Recebidos os autos
07/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:21

Deferido o pedido de E. F. V. - CPF: *93.***.*15-70 (REQUERENTE).
06/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:28

Recebidos os autos
18/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:27

Indeferido o pedido de E. F. V. - CPF: *93.***.*15-70 (REQUERENTE)
17/10/2024 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739891-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA FROTA CORDEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 10:58:06.

ARTUR VASCONCELOS BRAGA Diretor de Secretaria
11/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 22:02

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ENZO FROTA VILACA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:32

Recebidos os autos
09/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739891-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA FROTA CORDEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Fica o autor intimado para se manifestar acerca da petição do réu de Id. n. 212519926 e documentos que a instruem.

Prazo: 5 dias úteis, sem prejuízo do prazo para aditamento à inicial já em curso.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 18:00:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 16:09

Recebidos os autos
27/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739891-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLA FROTA CORDEIRO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Tutela de Urgência Requerida em Caráter Antecedente formulada por E.

F.

V. em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 211417450, restou deferido o pedido de tutela de urgência nos seguintes termos: (...) Ante o exposto DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido autorize e custeie a realização do tratamento com a realização de infusão de imunoglobulina no Hospital Sírio Libanês , a ser realizada no dia 21.9.2024, bem como os demais subsequentes, enquanto necessário o tratamento, sob pena de fixação de multa diária.

Através da petição de id. 212040926, informa a parte autora o descumprimento da tutela em questão.

Decido.

Tendo em vista o noticiado pela parte autora, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a intimação da requerida, com urgência, para que cumpra imediatamente a tutela deferida, nos termos acima expostos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, inicialmente, a R$ 20.000,00.

Endereço para cumprimento do mandado: SCN QUADRA 3-BLOCO B 120 ASA NORTE BRASÍLIA-DF CEP 70713-000.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:48:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/09/2024 15:59

Recebidos os autos
24/09/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2024 19:41

Recebidos os autos
23/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:24

Recebidos os autos
18/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 17:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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