22/08/2025 12:37

Recebidos os autos
22/08/2025 12:36

Deferido o pedido de MORENA ROBERTO LEVY SALAMA - CPF: *87.***.*59-00 (EXEQUENTE).
12/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:20

Recebidos os autos
21/07/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 18:47

Recebidos os autos
16/05/2025 18:47

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:21

Recebidos os autos
23/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:32

Recebidos os autos
21/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 22:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/02/2025 14:53

Recebidos os autos
06/02/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/01/2025 20:48

Recebidos os autos
22/01/2025 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:23

Recebidos os autos
02/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MORENA ROBERTO LEVY SALAMA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 05:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:50

Recebidos os autos
13/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 11:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:28

Recebidos os autos
27/09/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/09/2024 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716231-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MORENA ROBERTO LEVY SALAMA REVEL: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA, FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Encaminhem-se os autos ao Contador para atualização de valores.

Com o retorno, promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

A intimação dos réus (revéis) ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do CPC.

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/09/2024 18:28

Recebidos os autos
19/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:06

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/07/2024 18:33

Recebidos os autos
29/07/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:16

Recebidos os autos
05/06/2024 20:16

Decretada a revelia
05/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 12:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/03/2024 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 22:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/02/2024 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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