STJ - 0727621-24.2021.8.07.0001

20/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 490252/2024 - AgInt nos EDcl no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551377 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JUST PAGAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00490252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551377/DF

15/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551377/DF

01/07/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 490252/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551377 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517221/2024

19/06/2024 19:58

Protocolizada Petição 517221/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 490252/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490252/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490252/2024

12/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 490252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 358735/2024 - EDcl

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358735 - EDcl no AREsp 2551377 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de JUST PAGAMENTOS LTDA Não-acolhidos

15/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 14/05/2024, para ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA apresentar resposta à petição n. 358735/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

07/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 358735/2024 -

06/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358735/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358735/2024

06/05/2024 17:01

Protocolizada Petição 358735/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de JUST PAGAMENTOS LTDA

08/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163388/2024

05/03/2024 19:11

Protocolizada Petição 163388/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400182481. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS