10/10/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 210481518), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
17/09/2024 10:56

Recebidos os autos
17/09/2024 10:56

Homologada a Transação
17/09/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ROSANA XAVIER TELLES em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:04

Desentranhado o documento
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:58

Recebidos os autos
03/09/2024 11:58

Outras decisões
03/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO DE MOURA LOPES em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:55

Recebidos os autos
12/08/2024 15:55

Deferido o pedido de RICARDO DE MOURA LOPES - CPF: *49.***.*50-25 (REQUERENTE).
12/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:49

Juntada de intimação
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de RICARDO DE MOURA LOPES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:30

Recebidos os autos
29/07/2024 17:30

Deferido em parte o pedido de RICARDO DE MOURA LOPES - CPF: *49.***.*50-25 (REQUERENTE)
29/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/07/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:45

Juntada de intimação
22/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/07/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 14:34

Juntada de intimação
28/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/04/2024 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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