11/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:50

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723558-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 239778015 e transferência(s) ID 240789375.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 09:34

Recebidos os autos
30/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Autorização.
24/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 12:42

Recebidos os autos
07/02/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:39

Recebidos os autos
11/12/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:20

Recebidos os autos
07/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 19:20

Declarada decadência ou prescrição
23/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723558-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:52

Recebidos os autos
18/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
04/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:04

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:22

Recebidos os autos
08/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:22

Outras decisões
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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