12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0039137-41.2015.8.07.0018 AGRAVANTE: EMPLAVI GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da RCL 80.485, proveniente do STF.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
10/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:39

Recebidos os autos
09/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 16:00

Juntada de certidão
05/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2025 12:43

Juntada de certidão
04/08/2025 17:44

Juntada de certidão
04/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/08/2025 09:58

Juntada de certidão
01/08/2025 18:29

Recebidos os autos
01/08/2025 18:29

Processo Reativado
25/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:07

Juntada de certidão
24/06/2025 14:08

Recebidos os autos
24/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/06/2025 14:08

Juntada de certidão
24/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:22

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 00:00

Edital

15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 16 A 23/5/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des.

ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente em Exercício do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 16 de Maio de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT).     Processo 0032067-24.2015.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo JOSE VITURINO DA SILVAMARCO ANTONIO TELES MARINHOBANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ABIEL ALCANTARA LACERDA - DF16577-ABRUNO VINICIUS DOS REIS LACERDA - DF61395-ARICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-AVALERIA SANTORO - DF38662-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0039137-41.2015.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Polo Ativo EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-AGUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017AMARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0729546-60.2018.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cancelamento de Hipoteca (7896)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL Advogado(s) - Polo Ativo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo AUGUSTO SOARES ABDALAIZA BEATRIZ BARRETO ABDALA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-AJULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0008981-80.2018.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0719021-82.2019.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690)Dissolução (4935) Polo Ativo FABIANO XAVIER DOS PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo VITORIA RODRIGUES REGO - SP486917-A GUNNARS SILVERIO - SP246457-ABRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A Polo Passivo GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0731273-52.2021.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Direito de Imagem (10443) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0711152-12.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0701447-87.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0726719-40.2022.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0730440-97.2022.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo NEIDE PEREIRA CAMARGODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR    Processo 0714254-42.2022.8.07.0018 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MARIA INETE MACIEL ISACKSSON DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0742541-66.2022.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo LILIA MARIA DA COSTA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR     Processo 0710236-95.2023.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo SCHNEIDER, PUGLIESE, SZTOKFISZ, FIGUEIREDO E CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:27

Recebidos os autos
24/04/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/04/2025 12:26

Recebidos os autos
24/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/04/2025 12:25

Juntada de certidão
24/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:46

Recebidos os autos
23/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:46

Recebidos os autos
23/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 16:18

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:04

Recebidos os autos
22/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de agravo interno
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Negado seguimento ao recurso
05/02/2025 08:36

Recurso especial admitido
04/02/2025 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:52

Recebidos os autos
04/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Juntada de certidão
28/11/2024 14:01

Juntada de certidão
28/11/2024 13:04

Recebidos os autos
28/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 13:03

Juntada de certidão
27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2024 19:12

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 15:09

Recebidos os autos
08/08/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 13:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 10:29

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 16:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (JUIZO RECORRENTE) e provido
19/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:15

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:28

Juntada de certidão
24/05/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:17

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 16:47

Recebidos os autos
21/03/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:32

Recebidos os autos
16/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
09/02/2024 18:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1084
09/02/2024 18:32

Recebidos os autos
01/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/12/2023 18:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 18:00

Juntada de certidão
12/12/2023 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
07/12/2023 16:59

Recebidos os autos
07/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
07/12/2023 16:59

Juntada de certidão
07/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:06

Recebidos os autos
05/12/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:06

Recebidos os autos
05/12/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:27

Recebidos os autos
20/11/2023 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:00

Juntada de certidão
29/01/2021 18:35

Juntada de certidão
29/01/2021 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1084)
28/01/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 02:29

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 21/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 06:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos para SERECO - (em grau de recurso)
02/12/2020 13:57

Recebidos os autos
02/12/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
02/12/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 21:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2020 21:19

Recebidos os autos
01/12/2020 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2020 11:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/11/2020 22:54

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/11/2020 22:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUGEP - (em grau de recurso)
24/11/2020 16:17

Juntada de certidão
07/05/2020 18:39

Juntada de certidão
19/03/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:18

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 08:53

Juntada de certidão
12/02/2020 09:30

Juntada de certidão
12/02/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
06/02/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) 9126 para SERECO - (em grau de recurso)
06/02/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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