28/08/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2025 14:45

Recebidos os autos
28/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 22:22

Expedição de Mandado.
09/06/2025 22:13

Expedição de Carta.
09/06/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/05/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 13:48

Expedição de Carta.
16/05/2025 16:06

Recebidos os autos
16/05/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 13:46

Recebidos os autos
01/04/2025 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/02/2025 16:23

Recebidos os autos
18/02/2025 16:23

Outras decisões
10/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/01/2025 18:33

Recebidos os autos
16/01/2025 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIQUE VACCINE AND IMMUNIZATION LTDA em 05/12/2024 23:59.
15/11/2024 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 18:22

Expedição de Carta.
25/10/2024 08:22

Recebidos os autos
25/10/2024 08:22

Outras decisões
24/10/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2024 20:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 14:40

Transitado em Julgado em 05/10/2024
10/10/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DJENANE FERREIRA DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIQUE VACCINE AND IMMUNIZATION LTDA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos apneas para DECRETAR a rescisão, do contrato firmado entre as partes e CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$ 1.565,67, a ser acrescida de atualização monetária pelo INPC desde o desembolso e juros legais a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
18/09/2024 10:03

Recebidos os autos
18/09/2024 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:27

Recebidos os autos
13/08/2024 17:27

Decretada a revelia
13/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:39

Decorrido prazo de DJENANE FERREIRA DE CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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