08/11/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:25

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:49

Recebidos os autos
18/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BENEDITO CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725824-02.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BENEDITO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Às partes para que se manifestem quanto ao julgamento do tema 986/STJ e o levantamento da suspensão do processo.

Prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 12:39

Recebidos os autos
18/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
28/03/2023 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/03/2023 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/11/2021 16:05

Recebidos os autos
19/11/2021 16:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/11/2021 06:41

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:07

Juntada de Certidão
22/02/2021 18:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2020 12:40

Desentranhamento de documento #Oculto#
30/12/2020 12:40

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 00:50

Juntada de Petição de contestação
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 18:08

Recebidos os autos
08/07/2020 18:08

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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