07/03/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:32

Recebidos os autos
27/02/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 13:29

Recebidos os autos
23/01/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOLDEMIR PELLES NORONHA em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:07

Recebidos os autos
01/10/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 03:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 03:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751818-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOLDEMIR PELLES NORONHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2024 21:43:54.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
20/09/2024 21:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JOLDEMIR PELLES NORONHA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOLDEMIR PELLES NORONHA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:09

Recebidos os autos
29/07/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:51

Recebidos os autos
19/06/2024 15:51

Outras decisões
18/06/2024 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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