24/07/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:40

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 12:12

Recebidos os autos
05/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
31/05/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/05/2025 12:07

Expedição de Ata.
19/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:27

Expedição de Ofício.
25/04/2025 18:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:05

Expedição de Mandado.
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704799-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO GILSON DA SILVA DECISÃO FRANCISCO GILSON DA SILVA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 211439371.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 211750871.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
25/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 07:18

Recebidos os autos
25/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 12:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 08:46

Recebidos os autos
01/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
08/10/2023 17:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/10/2023 17:04

Expedição de Alvará de Soltura .
08/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2023 11:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/10/2023 09:41

Juntada de gravação de audiência
07/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2023 14:24

Juntada de laudo
07/10/2023 09:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714621-25.2024.8.07.0009

Mikaelle Mendes de Fontes Meireles

SRA Luck Clinica Medica, e Consultoria E...

Advogado: Loyane Gomes de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0704934-45.2024.8.07.0002

Paulo Cezar Tarchetti

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Daniela Tarchetti Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0766965-59.2024.8.07.0016

Julia Oliveira Santana Rocha

Rapido Federal Viacao Limitada

Advogado: Luiz Filipe Vieira Leal da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0762809-28.2024.8.07.0016

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Maria Ines Alves de Souza

Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0762809-28.2024.8.07.0016

Maria Ines Alves de Souza

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 18:01

Exibir Processo