07/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:37

Recebidos os autos
02/07/2025 15:37

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de EJS HOTEIS E TURISMO S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:29

Recebidos os autos
07/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 13:22

Recebidos os autos
06/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/04/2025 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:35

Recebidos os autos
06/03/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EJS HOTEIS E TURISMO S.A. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:30

Recebidos os autos
07/02/2025 11:30

Outras decisões
06/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de EJS HOTEIS E TURISMO S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:25

Recebidos os autos
28/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/01/2025 19:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:51

Juntada de Petição de especificação de provas
13/01/2025 10:02

Recebidos os autos
13/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:02

Outras decisões
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EJS HOTEIS E TURISMO S.A. em 11/12/2024 23:59.
01/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766087-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR, MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", EJS HOTEIS E TURISMO S.A.

CERTIDÃO Nos termos do penúltimo parágrafo da decisão retro, abram-se vistas às partes para se manifestarem.

Prazo comum de 10 dias.
25/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:20

Juntada de Petição de comunicação
31/10/2024 18:34

Juntada de Petição de comunicação
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:13

Recebidos os autos
24/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:13

Outras decisões
22/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 11:31

Recebidos os autos
04/10/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 17:07

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 09:22

Recebidos os autos
27/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:11

Juntada de Petição de especificação de provas
26/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/09/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766087-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR, MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", EJS HOTEIS E TURISMO S.A.

DECISÃO Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação idêntica (Processo nº.0742692-16.2024.8.07.0016), a qual tramitou no 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

O mencionado processo foi extinto sem julgamento do mérito, razão pela qual este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil.

Isto posto, DECLINO da competência em favor do 4º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Remetam-se os autos ao Juízo prevento.

Publique-se.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/09/2024 19:20

Recebidos os autos
19/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:20

Declarada incompetência
19/09/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 19:38

Recebidos os autos
29/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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