STJ - 0701086-24.2022.8.07.0001

19/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728453/2025

13/08/2025 22:06

Protocolizada Petição 728453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 11:40

Conheço do agravo de PABLINE NERES DE SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123383/2025

17/02/2025 19:39

Protocolizada Petição 123383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS