17/10/2024 21:28

Baixa Definitiva
17/10/2024 21:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:24

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM.

INÉRCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO.

DESNECESSÁRIA A PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE DEMANDANTE.

I.

Ação de busca e apreensão de veículo, alienado fiduciariamente (Decreto-Lei 911/69), extinta sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de manifestação da parte demandante dentro do prazo judicialmente fixado.

II.

A parte autora foi intimada a indicar a localização do veículo (ou promover a citação), após a diligência primária ter sido infrutífera, e se manteve processualmente inerte.

III.

Constitui ônus do credor promover o andamento do processo no que tange à localização do bem e citação.

Logo, o silêncio processual dentro do prazo fixado para a sua necessária manifestação configura superveniente perda do interesse de agir a obstar o prosseguimento da demanda.

IV.

Apelação desprovida.
24/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:46

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:14

Recebidos os autos
02/08/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
01/08/2024 20:20

Recebidos os autos
01/08/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
31/07/2024 19:31

Recebidos os autos
31/07/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738929-55.2024.8.07.0000

Maria Moreira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Erika Ellen da Silva Santos Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0733651-80.2018.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Dilza Fernandes da Silva - ME

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2018 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0738420-27.2024.8.07.0000

Jucileide Pereira da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0003856-02.2016.8.07.0014

Em Segredo de Justica

Jackson de Almeida Villela

Advogado: Bruno Augusto Prenholato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0737924-95.2024.8.07.0000

Condominio Ambar Marfim

Silma Vaz Gondim

Advogado: Danielly Martins Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 15:03

Exibir Processo