15/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
15/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:55

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JONAS PORTO ROCHA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JONAS PORTO ROCHA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:55

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 16:49

Recebidos os autos
02/10/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/10/2024 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO.

RÉU NÃO CITADO.

INÉRCIA.

PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, EFICIÊNCIA E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 485, VI, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Demonstrado que o autor, apesar de ter sido regularmente intimado, não trouxe aos autos informações acerca da localização do veículo objeto da avença, nem tampouco requereu a conversão em execução, o feito deve ser extinto sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual. 2.

A citação e localização do bem objeto da demanda são indispensáveis para o prosseguimento da ação de busca e apreensão. 3.

Os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, eficiência e da instrumentalidade das formas se impõem a todos os sujeitos do processo (art. 6º, do CPC), de modo a inviabilizar a pretensão de fazer recair a sua observância exclusivamente sobre o Poder Judiciário. 4.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
25/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:11

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:31

Recebidos os autos
20/08/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/08/2024 14:12

Recebidos os autos
20/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/08/2024 18:29

Recebidos os autos
17/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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