10/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 12:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES MOREIRA em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:53

Recebidos os autos
30/07/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:59

Recebidos os autos
14/07/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025
09/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:32

Recebidos os autos
21/02/2025 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:40

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 17:20

Recebidos os autos
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 14:31

Recebidos os autos
02/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES MOREIRA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 15:52

Recebidos os autos
16/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:38

Recebidos os autos
19/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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