STJ - 0723909-29.2021.8.07.0000

07/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2024

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 395592/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395592 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2028668 - Publicação prevista para 28/06/2024

25/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERACINA PIRES MAGALHAES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00395592/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2028668/DF

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395592/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2028668/DF

17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401402/2024

17/05/2024 10:09

Protocolizada Petição 401402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395592/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395592/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 395592/2024

15/05/2024 21:03

Protocolizada Petição 395592/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 257307/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257307 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2028668 - Publicação prevista para 23/04/2024

17/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2024 12:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284552/2024

15/04/2024 11:53

Protocolizada Petição 284552/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/04/2024 Petição Nº 257307/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 257307/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/04/2024 07:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 257307/2024

05/04/2024 20:15

Protocolizada Petição 257307/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1066122/2023 - EDcl no AgInt no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066122 - EDcl no AgInt no REsp 2028668 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066122/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028668/DF

15/02/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066122/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028668/DF

14/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078974/2023

30/10/2023 16:37

Protocolizada Petição 1078974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066122/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066122/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1066122/2023

25/10/2023 18:52

Protocolizada Petição 1066122/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 676595/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676595 - AgInt no REsp 2028668 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00676595/2023 - AgInt no REsp 2028668/DF

09/10/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676595/2023 - AgInt no REsp 2028668/DF

26/09/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723811/2023

28/07/2023 16:43

Protocolizada Petição 723811/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2023

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 676595/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676595/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

07/07/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 676595/2023

07/07/2023 18:59

Protocolizada Petição 676595/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

23/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 09:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e provido, determinando a observância do entendimento da Suprema Corte, quando do exame do RE 1.309.081 (Tema 1142).

19/10/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS