10/10/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:54

Transitado em Julgado em 26/09/2024
10/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0723909-29.2021.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECORRIDO: GERACINA PIRES MAGALHÃES DESPACHO Diante do provimento pelo Superior Tribunal de Justiça do recurso especial interposto por DISTRITO FEDERAL e IPREV (decisão transitada em julgado em 7/8/2024 – ID nº 64455561– pág.175), encaminhem-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
27/09/2024 05:12

Recebidos os autos
27/09/2024 05:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
27/09/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:19

Recebidos os autos
26/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 16:19

Recebidos os autos
26/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:14

Recebidos os autos
26/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 08:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/09/2024 08:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/09/2022 02:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2022 08:45

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:37

Recebidos os autos
25/08/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:37

Recebidos os autos
25/08/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2022 08:01

Recebidos os autos
23/08/2022 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:08

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:05

Decorrido prazo de GERACINA PIRES MAGALHAES em 21/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:16

Recebidos os autos
09/06/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 14:16

Recebidos os autos
09/06/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 14:16

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2022 14:16

Recurso especial admitido
02/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/06/2022 12:08

Recebidos os autos
02/06/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/06/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 11:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:28

Recebidos os autos
13/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de GERACINA PIRES MAGALHAES em 11/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 02:23

Publicado Ementa em 21/03/2022.
22/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2022.
17/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:06

Juntada de intimação de pauta
15/02/2022 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2022 17:56

Recebidos os autos
09/02/2022 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de GERACINA PIRES MAGALHAES em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:25

Recebidos os autos
12/01/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/01/2022 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/01/2022 12:52

Juntada de Certidão
10/01/2022 12:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/01/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2021.
27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:24

Recebidos os autos
18/11/2021 16:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 19:07

Recebidos os autos
14/10/2021 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/10/2021 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:45

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/10/2021 18:48

Recebidos os autos
07/10/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/09/2021 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/09/2021 20:02

Juntada de Petição de agravo interno
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2021.
28/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 15:01

Recebidos os autos
26/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/08/2021 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/08/2021 14:33

Juntada de Petição de agravo interno
29/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2021.
29/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:44

Efeito Suspensivo
26/07/2021 12:46

Juntada de Certidão
26/07/2021 12:27

Recebidos os autos
26/07/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
24/07/2021 10:57

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
24/07/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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