07/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:18

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de PATRICIA DUARTE SILVA DA PENHA em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709282-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PATRICIA DUARTE SILVA DA PENHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 215096113, ID 215096114 e ID 215096112), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 226319089 e ID 227619589), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 227619589, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.794,34 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183259 (ID 226319089), para a chave PIX CPF nº *89.***.*03-20, de titularidade de PATRICIA DUARTE SILVA DA PENHA; 2 - R$ 79,41 (setenta e nove reais e quarenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183259 (ID 226319089), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 670,26 (seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250183259 (ID 226319089), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:47

Recebidos os autos
06/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:47

Publicado Certidão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:25

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/10/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 19:07

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:44

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709282-58.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PATRICIA DUARTE SILVA DA PENHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 12:19:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:43

Recebidos os autos
19/09/2024 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:33

Recebidos os autos
24/05/2024 21:33

Deferido o pedido de PATRICIA DUARTE SILVA DA PENHA - CPF: *89.***.*03-20 (EXEQUENTE).
24/05/2024 20:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2024 20:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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